Províncias de Angola
| Províncias de Angola | |
|---|---|
| Categoria | Província |
| Local | República de Angola |
| Populações | Menor população: Bengo, 356.641 Maior população: Luanda, 6.945.386 |
| Áreas | Menor: Cabinda, 7.270 km² Maior: Moxico, 223.023 km² |
As Províncias de Angola são as subdivisões administrativas de primeiro nível do país. Um total de dezoito províncias organizam-se no território angolano, cada província está organizada em partes menores que são os municípios, que somam 164.Os municípios podem se dividirem em partes ainda menores chamadas de comunas. Em todo o território angolano existem 518 comunas. As comunas podem ter uma ou mais cidades, vilas e aldeias em seu interior.
A Constituição Angolana afirma que os órgãos do Estado organizam-se respeitando, entre outros, o princípio da autonomia local, bem como o da unidade e da integridade territorial, implícito na Constituição.
História
Período português
Em 1861, a Angola Portuguesa compunha-se de cinco distritos: Luanda, Benguela, Moçâmedes, Ambriz e Golungo Alto. Os seus limites, segundo o disposto na Carta Constitucional portuguesa de 1826, e de acordo com o Tratado de Aliança e Amizade, de 1810, o Tratado de 22 de Janeiro de 1815, e a Convenção de 1817, eram: ao norte a latitude 5º12'S, e muito mais ao norte segundo o direito anterior, e ao sul a de 18º, ao longo da costa que corre na linha nor-noroeste - su-sudeste.
Em 1951, a colônia portuguesa de Angola tornou-se uma província ultramarina de Portugal, classificação que continuou até a independência de Angola em 1975.
Pós-independência
Na Lei Constitucional original, de 11 de Novembro de 1975, a República Popular de Angola dividia-se em “províncias, concelhos, comunas, círculos, bairros e povoações”. Estas subdivisões deveriam ser autónomas, contudo essa descentralização não ocorria de facto, uma vez que as autoridades administrativas dos concelhos eram todas nomeadas pela MPLA.
A Constituição de 1992 afirmou a existências das mesmas subdivisões apontas na Constituição anterior, porém, substituiu o termo concelho, atribuindo-lhe a denominação de município.
Províncias
Angola encontra-se organizada em 18 províncias, que são a maior subdivisão a nível nacional. A cidade de Luanda, capital do país, localiza-se na província homónima, que é a maior em população entre todas as províncias.
Cada província angolana possui certo grau de autonomia garantida pela Constituição.
| Província | Código ISO | Capital | Área (km²) | População (Censo 2014) | Municípios | Comunas |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bengo | BGO | Caxito | 15 506 | 356 641 | 6 | 23 |
| Benguela | BGU | Benguela | 31 788 | 2 231 385 | 10 | 38 |
| Bié | BIE | Cuíto | 70 314 | 1 455 255 | 9 | 39 |
| Cabinda | CAB | Cabinda | 7 270 | 716 076 | 4 | 12 |
| Cuando-Cubango | CCU | Menongue | 199 049 | 534 002 | 9 | 30 |
| Cuanza Norte | CNO | N'dalatando | 24 190 | 443 386 | 10 | 30 |
| Cuanza Sul | CUS | Sumbe | 55 660 | 1 881 873 | 12 | 36 |
| Cunene | CNN | Ondjiva | 89 342 | 990 087 | 6 | 20 |
| Huambo | HUA | Huambo | 34 274 | 2 019 555 | 11 | 37 |
| Huíla | HUI | Lubango | 75 002 | 2 497 422 | 14 | 37 |
| Luanda | LUA | Luanda | 18 283 | 6 945 386 | 9 | 14 |
| Lunda Norte | LNO | Dundo | 102 783 | 862 566 | 10 | 24 |
| Lunda Sul | LSU | Saurimo | 45 649 | 537 587 | 4 | 14 |
| Malanje | MAL | Malanje | 97 602 | 986 363 | 14 | 52 |
| Moxico | MOX | Luena | 223 023 | 758 568 | 9 | 27 |
| Namibe | NAM | Moçâmedes | 58 137 | 495 326 | 5 | 16 |
| Uíge | UIG | Uíge | 58 698 | 1 483 118 | 16 | 44 |
| Zaire | ZAI | Mabanza Congo | 40 130 | 594 428 | 6 | 25 |
| Total | AO | Luanda | 1 246 700 | 25 789 024 | 164 | 518 |
Reforma
Em 2012, Bornito de Sousa, então ministro da Administração do Território, admitiu a possibilidade de revisão administrativa das províncias do Moxico e do Cuando-Cubango, as duas maiores de Angola, com a finalidade de facilitar a gestão administrativa, uma vez que alguns municípios ficam a mais de 600 quilómetros da capital de sua província.
Caso concretizada a pretensão do governo, Angola passaria a ter 21 províncias,uma vez que o Cuando Cubango dividiria-se em duas e o Moxico em três províncias (Moxico, Luchazes e Alto Zambeze).
A reforma administrativa das províncias de Bengo e Luanda, obedecendo à Lei 29/11, de 1 de Setembro de 2011,[14] e efetivada em 2019, cedeu parte do território do Bengo para a província de Luanda,mais exactamente os municípios de Icolo e Bengo e Quissama, os dois municípios juntos possuem uma população de cerca de 100 mil habitantes.
Notas
- ↑ Segundo o artigo 5.º da Constituição da República de Angola, o país não encontra-se dividido, mas sim, organizado em províncias e municípios”.
- ↑ Área das províncias de Bengo e de Luanda, foram calculadas acrescentando-se ou retirando-se a área dos municípios que mudaram de província, seguindo-se a reforma administrativa das duas províncias.
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Segue-se uma lista de municípios de Angola ordenados alfabeticamente:
No Total 164 Municípios
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